Guia Completo: Perguntas e Respostas ITR - Edição 2023 sobre Imposto Territorial Rural

PorJosé Ariel de Oliveira - Publicado em:
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A Receita Federal comunica a divulgação da edição 2023 do documento "Perguntas e Respostas ITR", por meio do qual são apresentadas mais de 200 indagações e suas respectivas soluções elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação. Essas questões abordam temas pertinentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), envolvendo os seguintes assuntos:

a) Incidência do Imposto

b) Imunidades e Isenções

c) Propriedade Rural

d) Cálculo do Imposto

e) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

f) Pagamento do Imposto

Esses tópicos são organizados em 17 capítulos, facilitando a visualização e consulta do material. O compêndio reúne uma compilação de mais de 200 questões e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Este manual é meticulosamente elaborado e mantido atualizado para proporcionar segurança jurídica tanto aos servidores quanto aos contribuintes, no que tange à interpretação e aplicação da legislação tributária.

Para acessar o "Perguntas e Respostas ITR - edição 2023", clique aqui.

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José Ariel de Oliveira

Contador, registrado no CRC/SC sob o nº 042484/O-3, formado pelo Centro Universitário Municipal de São José - USJ. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Consultor nas áreas de Contabilidade e Impostos e Contribuições Federais.

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