Na atividade de loteamento realizada em parceria, como será aplicado o redutor social para fins da dedução da base de cálculo do IBS e da CBS na alienação de bem imóvel?

Quando a atividade de loteamento for realizada por meio de contrato de parceria, o redutor social a ser deduzido da base de cálculo do IBS e da CBS na alienação de bem imóvel, será aplicado proporcionalmente à operação de cada parceiro, tomando-se por base os percentuais definidos no contrato de parceria.

Base Legal: Lei Complementar nº 214/2025, Art. 259, §4º.